Quatá convoca responsáveis para regularização de túmulos no Cemitério Municipal

A Prefeitura de Quatá publicou edital convocando familiares e responsáveis por túmulos do Cemitério Municipal que estejam sem identificação, sem manutenção ou com sinais aparentes de abandono para realizarem a regularização cadastral e documental dos jazigos.

Os interessados têm 60 dias, contados a partir da publicação do edital, para comparecer à Secretaria Municipal ou ao Setor de Cemitérios e apresentar a documentação necessária.

O objetivo da medida é atualizar os registros, identificar os responsáveis pelos jazigos e garantir a conservação adequada dos espaços destinados ao sepultamento.

O que deve ser apresentado

Durante o atendimento, os responsáveis deverão apresentar documentos que comprovem a titularidade ou o vínculo com as pessoas sepultadas no local. Também será possível manifestar interesse na manutenção e conservação dos túmulos e regularizar eventuais pendências relacionadas à documentação, conservação ou titularidade.

Segundo a Prefeitura, a iniciativa busca organizar os registros do Cemitério Municipal e assegurar que os jazigos permaneçam sob responsabilidade de seus familiares.

Edital prevê atualização documental e estabelece prazo de 60 dias para manifestação dos familiares

Falta de manifestação pode resultar na reversão do espaço

O edital informa que a ausência de manifestação dentro do prazo poderá resultar na instauração de processo administrativo para reversão do uso do espaço ao município.

Nesses casos, poderá haver eventual exumação e recolhimento dos restos mortais ao ossuário municipal, sempre com o devido respeito e registro das informações disponíveis.

Atendimento e informações

Os atendimentos são realizados no Cemitério Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h, exceto feriados.

Mais informações podem ser obtidas com o diretor Valter Aquino, pelo telefone (18) 99663-2782, ou com a Secretaria de Infraestrutura, pelo número (18) 99699-2593.

O edital completo está disponível abaixo.