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Responsabilidade Social • 15:45h • 20 de novembro de 2026

Racismo no comércio: Procon-SP orienta consumidores sobre práticas discriminatórias e denúncias

Cartilha gratuita explica situações de discriminação racial em lojas e estabelecimentos comerciais e apresenta medidas para prevenir essas condutas

Jornalista: Luis Potenza MTb 37.357 | Com informações do Procon | Foto: Arquivo/Âncora1

Abordagem pela cor da pele e constrangimento no comércio estão entre práticas combatidas pelo Procon-SP
Abordagem pela cor da pele e constrangimento no comércio estão entre práticas combatidas pelo Procon-SP

Abordagens motivadas pela cor da pele, revistas discriminatórias e constrangimentos durante o atendimento estão entre as práticas combatidas pelo Procon-SP nas relações de consumo. Neste mês de novembro, marcado pelo Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a fundação estadual destaca a cartilha “Diga NÃO ao Racismo no Consumo”, desenvolvida em parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares para orientar consumidores e empresas sobre a prevenção da discriminação racial.

O material apresenta informações sobre o racismo, exemplos de situações discriminatórias que podem ocorrer no cotidiano e os canais disponíveis para denúncias. A proposta é ampliar o conhecimento sobre os direitos dos consumidores e incentivar estabelecimentos comerciais a adotarem práticas de atendimento respeitosas.

Entre as condutas apontadas pela fundação estão abordagens, revistas ou imobilizações motivadas pela cor da pele, além de impedimentos ou constrangimentos para entrar ou permanecer em estabelecimentos abertos ao público.

A cartilha também chama atenção para tratamentos vexatórios e situações que exponham consumidores a constrangimentos durante o atendimento.

Cartilha gratuita orienta consumidores e comerciantes

O documento reúne exemplos de discriminação racial nas relações de consumo e informações para reconhecer essas situações e buscar os canais de denúncia.

A publicação está disponível gratuitamente para consulta no site oficial do Procon-SP.

Além de orientar consumidores, o material integra uma iniciativa de sensibilização dos fornecedores sobre a importância de prevenir práticas discriminatórias nos ambientes comerciais.

Empresas podem aderir ao programa Procon-SP Racial

A Fundação Procon-SP também mantém um programa voluntário de adesão de empresas e instituições ao Procon-SP Racial.

Os estabelecimentos participantes assumem compromissos voltados à promoção do respeito e à prevenção da discriminação racial, incluindo a divulgação de materiais educativos em locais de grande circulação.

O programa prevê ainda a capacitação de colaboradores em letramento racial, por meio de um curso gratuito oferecido pela iniciativa, e a inclusão do tema nas políticas de gestão de pessoas.

Outra orientação é incentivar parceiros comerciais e fornecedores a adotar as mesmas diretrizes, ampliando as ações de prevenção ao racismo nas relações de consumo.

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