Receitas e atestados médicos falsos se multiplicam na internet; saiba como identificar fraudes

A circulação de receitas e atestados médicos falsificados na internet tem aumentado e exige atenção de pacientes e profissionais de saúde. Um levantamento do Laboratório de Estudos sobre Desordem Informacional e Políticas Públicas (DesinfoPop/CEAPG/FGV) identificou crescimento superior a 20 vezes nos anúncios de documentos médicos falsos e medicamentos no Telegram entre 2018 e 2025. As ocorrências anuais passaram de 686 para mais de 15 mil, segundo a pesquisa.

O avanço dessas ofertas amplia o risco de utilização de documentos adulterados ou emitidos indevidamente em nome de profissionais de saúde. A aparência de uma receita digital, mesmo quando apresenta nome do médico, número do CRM e assinatura, não é suficiente para comprovar sua autenticidade.

Segundo Jean Macêdo, advogado da Integra Saúde Digital, empresa de tecnologia voltada ao setor público, o Conselho Federal de Medicina (CFM) voltou a alertar em 2026 sobre a comercialização ilegal de atestados e o uso indevido de dados de médicos em documentos falsificados.

O especialista destaca quatro cuidados que podem ajudar pacientes a identificar irregularidades antes de utilizar uma receita ou apresentar um atestado.

Quatro cuidados para verificar receitas e atestados digitais

1. Confira os dados do médico e do paciente

Verifique o nome do profissional responsável pelo atendimento, o número do Conselho Regional de Medicina (CRM), o estado de registro e a data de emissão. As informações do paciente também devem corresponder às apresentadas durante a consulta. Divergências podem indicar problemas na documentação.

2. Preserve o arquivo original e verifique a assinatura

Documentos digitais devem ser mantidos preferencialmente no formato PDF original. Fotografias e capturas de tela não oferecem os mesmos recursos de verificação de uma assinatura eletrônica. Dependendo do sistema utilizado, a conferência pode ocorrer por QR Code, código de validação ou endereço eletrônico.

3. Diferencie autenticidade de validade

Uma receita pode ser autêntica e, mesmo assim, estar fora do prazo permitido para utilização. Os requisitos variam conforme o medicamento e o tipo de receituário. No caso dos atestados, devem ser considerados o período indicado pelo profissional e a finalidade do documento.

4. Utilize ferramentas oficiais de validação

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) disponibiliza gratuitamente o serviço VALIDAR, que permite conferir a autoria e a integridade de assinaturas eletrônicas qualificadas e avançadas. A consulta pode ser realizada pelo envio do arquivo, por URL ou pela leitura de QR Code.

Ferramenta gratuita ajuda a identificar documentos adulterados

O VALIDAR pode ser utilizado para conferir assinaturas eletrônicas compatíveis com o serviço, incluindo documentos assinados com certificados digitais ou por mecanismos da plataforma gov.br.

A ferramenta verifica se a assinatura corresponde ao signatário identificado e se o conteúdo sofreu alterações após a assinatura. Essa conferência não substitui a análise dos prazos e das exigências legais para utilização de cada documento.

A Integra Saúde Digital também disponibiliza uma página de orientações para validação de documentos médicos emitidos por seus sistemas, utilizados por mais de 20 milhões de usuários do serviço público, segundo a empresa.

Para Jean Macêdo, a ampliação dos atendimentos e documentos digitais exige que os pacientes conheçam os mecanismos disponíveis para confirmar a origem das informações e evitar fraudes.