Recorde no INPI mostra força dos microempreendedores e desafios para 2026

O Brasil registrou em 2025 um recorde histórico de quase 505 mil pedidos de registro de marcas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, um marco que evidencia a crescente valorização dos ativos intangíveis no ambiente de negócios. O dado chama atenção não apenas pelo volume, mas pelo perfil dos depositantes, majoritariamente microempreendedores individuais e pequenas empresas.

Segundo Gabriel Di Blasi, sócio do escritório Di Blasi, Parente & Associados e presidente da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, a digitalização e a simplificação dos procedimentos foram determinantes para esse crescimento. A ampliação do acesso por meio de ferramentas eletrônicas reduziu custos e aproximou o sistema de proteção marcária da realidade dos pequenos negócios.

Para o especialista, o movimento demonstra que o registro de marca deixou de ser uma prática restrita a grandes empresas e passou a integrar a estratégia de quem está começando. No entanto, ele alerta que a facilidade de acesso também pode gerar insegurança jurídica quando não há assessoramento técnico adequado. A ausência de orientação especializada pode resultar em pedidos mal formulados, conflitos futuros e perda de direitos.

Além das marcas, os depósitos de pedidos de patente também apresentaram crescimento em 2025, impulsionados principalmente por pessoas físicas, universidades, centros de pesquisa e Núcleos de Inovação Tecnológica. Esse avanço reforça o papel da pesquisa acadêmica e da inovação institucional na transformação do conhecimento científico em ativos protegidos, com impacto direto no desenvolvimento regional e nacional.

Di Blasi ressalta que o aumento do volume de pedidos exige atenção redobrada à qualidade técnica e à segurança jurídica do sistema. A busca por maior rapidez na análise não deve comprometer etapas essenciais do processo, especialmente aquelas que permitem ajustes e emendas nos pedidos de patente, fundamentais para assegurar a proteção adequada ao depositante.

Nesse contexto, o debate sobre o Projeto de Lei nº 2.210, que propõe alterações no fluxo de exame de patentes, precisa ser conduzido com cautela. A eventual supressão de fases de emenda, segundo o especialista, contraria práticas internacionais consolidadas e tende a afetar principalmente depositantes nacionais, em especial aqueles vinculados a NITs e instituições com menor experiência técnica.

Para sustentar o crescimento observado em 2025 e transformá-lo em inovação e competitividade de longo prazo, o desafio para 2026 passa pela combinação entre modernização institucional, autonomia financeira do INPI, educação em propriedade intelectual e um marco legal alinhado aos padrões internacionais. Somente assim o volume recorde poderá se converter em desenvolvimento econômico consistente.