Redução do IMC mínimo para cirurgia bariátrica foi principal avanço da nova resolução, avalia médico

Médicos e especialistas consideraram positivas as mudanças promovidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) nas regras para a realização de cirurgias bariátricas. Para o médico Alfredo Martins Fontes, chefe do serviço de cirurgia bariátrica do Hospital São Vicente de Paulo, no Rio de Janeiro, o principal avanço da Resolução nº 2.429/2025 é permitir a cirurgia em pacientes com Índice de Massa Corpórea (IMC) a partir de 30, desde que apresentem condições clínicas específicas.

Entre essas condições estão: diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares graves com lesões em órgãos como coração ou rins, doença renal crônica precoce associada ao diabetes, apneia do sono severa, doença hepática gordurosa não alcoólica com fibrose, doenças que indicam necessidade de transplante, refluxo gastroesofágico com indicação cirúrgica e osteoartrose grave.

Antes, o procedimento era reservado a pessoas com IMC acima de 35. Segundo Fontes, havia pacientes com diabetes tipo 2 que não atendiam esse critério, mas que claramente se beneficiavam da cirurgia. “Os resultados para esses pacientes são muito positivos, e a ampliação do acesso representa um avanço importante”, disse.

Dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica mostram que entre 2020 e 2024 foram feitas 291.731 cirurgias no Brasil — sendo 260.380 por planos de saúde, 31.351 pelo SUS e cerca de 10 mil de forma particular.

Cirurgia em adolescentes e riscos associados

A nova resolução também autoriza, em caráter excepcional, a realização da cirurgia em adolescentes a partir dos 14 anos com obesidade grave (IMC acima de 40) e complicações clínicas importantes. O procedimento só poderá ser feito com avaliação de equipe multidisciplinar e consentimento dos responsáveis. Para jovens entre 16 e 18 anos, as regras seguem os mesmos critérios dos adultos.

“São casos raros, em que não há resposta a outros tratamentos e o risco de morte é alto”, explicou Fontes. A endocrinologista Cintia Cercato, presidente do conselho deliberativo da ABESO, alerta que o aumento da obesidade entre crianças e adolescentes exige atenção, mas que a cirurgia nessa faixa etária deve ser sempre uma exceção.

Técnicas recomendadas e proibição de métodos antigos

As técnicas mais indicadas continuam sendo o bypass gástrico em Y de Roux e a gastrectomia vertical (sleeve), consideradas seguras e eficazes. Já procedimentos como a banda gástrica ajustável e a cirurgia de Scopinaro foram desaconselhados pelo CFM por apresentarem alto risco de complicações e baixa efetividade.

Há ainda técnicas alternativas indicadas para casos específicos, como cirurgias revisionais — quando o paciente volta a ganhar peso ou apresenta complicações após uma operação anterior.

Hospitais e critérios para atendimento

A resolução também reforça que as cirurgias bariátricas devem ser realizadas em hospitais de grande porte, com estrutura para procedimentos de alta complexidade, UTI e equipe de plantão 24 horas. No caso de pacientes com IMC superior a 60, os hospitais precisam ter estrutura física e recursos adequados para atender esse público, devido ao risco aumentado de complicações.

Além disso, somente cirurgiões gerais ou do aparelho digestivo com habilitação específica para cirurgia bariátrica podem realizar o procedimento.

Cirurgia é tratamento, não cura

Especialistas fazem questão de enfatizar que a cirurgia bariátrica não representa a cura da obesidade, uma doença crônica e multifatorial. “Ela é a intervenção com maior eficácia no longo prazo, mas a obesidade pode retornar. A cirurgia ajuda a controlar o apetite e a saciedade, mas não elimina a raiz do problema”, explicou Cintia Cercato.

Para os médicos, a cirurgia deve ser vista como uma ferramenta dentro de um conjunto mais amplo de cuidados, que envolve acompanhamento contínuo, mudanças no estilo de vida e suporte psicológico.