Reforma Tributária pode mexer no preço de games, assinaturas e serviços de tecnologia

A Reforma Tributária poderá produzir efeitos que vão além da mudança de impostos para empresas de games e tecnologia. A combinação entre gastos elevados com profissionais especializados e uma cadeia que envolve softwares, serviços de nuvem, servidores, data centers, plataformas digitais e meios de pagamento exigirá das companhias uma revisão de custos, contratos e preços durante a transição para o novo sistema, segundo análise da Valestrá.

Um dos pontos de atenção está na relação entre os novos tributos IBS e CBS e os créditos gerados pelas despesas das empresas. Na sistemática analisada, determinadas aquisições tributadas podem permitir o aproveitamento de créditos, enquanto salários e encargos trabalhistas não constituem compras sujeitas a IBS e CBS capazes de gerar esses créditos.

A diferença é especialmente relevante para tecnologia e games porque são atividades que dependem fortemente de programadores, desenvolvedores, designers, engenheiros e outros profissionais especializados. Assim, duas empresas com faturamento semelhante podem enfrentar impactos diferentes conforme a maneira como seus custos estão distribuídos.

Por que a folha de pagamento entra nessa conta

Rafaela Brito, especialista tributária e integrante do Núcleo de Reforma Tributária da Valestrá, explica que avaliar somente as futuras alíquotas não é suficiente. É necessário identificar quais despesas geram créditos e quanto deles poderá efetivamente ser aproveitado pela empresa.

Quanto maior a participação da folha na estrutura de custos, menor pode ser o volume relativo de créditos de IBS e CBS em comparação com negócios que concentram despesas em aquisições tributadas. A avaliação também precisa considerar profissionais contratados como pessoas jurídicas e fornecedores do Simples Nacional, já que o tratamento dependerá da tributação de cada operação.

Mesmo um jogo vendido exclusivamente pela internet depende de uma estrutura que vai muito além do desenvolvimento. Serviços de nuvem, servidores, data centers, plataformas e meios de pagamento estão entre os custos que precisam entrar nesse levantamento.

Games e assinaturas podem ficar mais caros?

Um eventual aumento para o consumidor não é automático. Segundo a análise, o resultado dependerá do impacto dos novos tributos sobre cada empresa, dos créditos disponíveis, das margens, da concorrência e da capacidade de absorver ou repassar custos.

Nas operações entre empresas, a sistemática não cumulativa permite a apropriação de créditos ao longo da cadeia quando atendidos os requisitos legais. Já o consumidor final não utiliza esses créditos. Caso uma companhia tenha custos adicionais que não consiga absorver ou compensar, parte da pressão poderá chegar aos preços de jogos, assinaturas e outros serviços digitais.

Outro ponto de atenção é o fluxo de caixa. O chamado split payment, que prevê a segregação e o recolhimento do IBS e da CBS no fluxo financeiro das operações, poderá alterar a disponibilidade de recursos e exigir ajustes na administração do capital de giro.

Mudança também chega a contratos e investidores

A orientação é que empresas revisem contratos de longo prazo, cláusulas de reajuste, fornecedores e modelos comerciais durante a transição. Limitar a adaptação às notas fiscais pode deixar de fora justamente fatores capazes de afetar a rentabilidade.

A Valestrá aponta ainda reflexos em empresas de tecnologia que procuram investidores ou participam de processos de fusão e aquisição. Custos tributários e estruturas que reduzam o aproveitamento de créditos podem influenciar análises sobre margens e valor dos negócios.

Para Rafaela, a preparação passa por compreender toda a estrutura existente por trás do produto digital. A especialista destaca que o jogo visto pelo consumidor é apenas o resultado final de uma cadeia extensa de tecnologia, infraestrutura, serviços e profissionais, elementos que precisarão ser considerados conjuntamente diante das novas regras.