Cantinas com regras reduzem consumo de ultraprocessados nas escolas, diz estudo

Normas que regulam a venda de alimentos em escolas de capitais brasileiras ajudam a reduzir o consumo de ultraprocessados entre adolescentes. É o que mostra um estudo publicado na revista Reports in Public Health e divulgado pela Universidade de São Paulo.

A pesquisa identificou que, quanto maior a oferta desses produtos nas cantinas, maior tende a ser o consumo pelos estudantes. Os resultados também indicam que a existência de regulamentação em escolas públicas e privadas está diretamente relacionada à menor disponibilidade de ultraprocessados e, consequentemente, a hábitos alimentares mais saudáveis.

O levantamento dialoga com o Decreto nº 11.821, de dezembro de 2023, do Governo do Brasil, que estabelece diretrizes para promover alimentação adequada no ambiente escolar. A norma, liderada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, está estruturada em três eixos: educação alimentar e nutricional, regras para comercialização e doação de alimentos e controle da comunicação mercadológica.

A implementação do decreto é considerada prioridade da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e faz parte da Estratégia Alimenta Cidades, voltada à criação de ambientes alimentares urbanos mais saudáveis, especialmente em regiões periféricas e entre populações vulneráveis.

Dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE 2019) mostram que cerca de metade dos alunos do 9º ano em capitais frequentava escolas com cantinas, enquanto quase 80% tinham acesso a pontos de venda próximos. A presença desses espaços era quase total nas escolas privadas e bem menor nas públicas. Mesmo assim, a oferta de refrigerantes e outros ultraprocessados era ampla em ambos os casos.

Outro levantamento nacional, o Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes (Erica), apontou maior presença de propaganda e venda desses produtos em escolas privadas, incluindo refrigerantes, doces e máquinas de autoatendimento.

Para ampliar a regulamentação local, a secretaria firmou parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais para apoiar municípios participantes da Estratégia Alimenta Cidades. No primeiro ano, foram apresentados 19 projetos de lei, quatro já aprovados, alcançando 31 localidades e beneficiando mais de 21 milhões de estudantes.