Repasse de ICMS garante mais de R$ 12 milhões para cidades da região de Assis

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza nesta terça-feira, 26 de agosto, o quarto repasse de ICMS do mês para os 645 municípios paulistas. Na região de Assis, os recursos destinados às prefeituras ultrapassaram a marca de R$ 12 milhões apenas nesta transferência, reforçando o caixa das administrações municipais.

Assis foi a cidade que recebeu o maior valor, com R$ 2.246.718,65, o que faz o total acumulado em agosto chegar a R$ 4.615.113,27. Outras cidades da região também tiveram repasses significativos, como Cândido Mota, com R$ 1.989.619,06, Tupã, com R$ 1.975.309,05, e Paraguaçu Paulista, que recebeu R$ 1.907.272,70.

Municípios de médio porte também tiveram reforços importantes, como Palmital (R$ 1.225.090,91), Tarumã (R$ 1.179.425,09) e Maracaí (R$ 1.175.971,90). Já Quatá somou R$ 860.230,41, enquanto Echaporã ficou com R$ 527.492,68 e Ibirarema com R$ 532.806,42. Entre os menores repasses da região estão Florínea, com R$ 425.348,26, Pedrinhas Paulista com R$ 367.865,99, Cruzália com R$ 341.291,81 e Borá, o menor município do Brasil, que recebeu R$ 192.633,87.

Os repasses correspondem à arrecadação realizada entre 18 e 22 de agosto e fazem parte da política estadual de distribuição da receita do ICMS, imposto que representa uma das principais fontes de financiamento dos municípios. Esses recursos podem ser aplicados em áreas como saúde, educação, infraestrutura e folha de pagamento, de acordo com a gestão de cada prefeitura.

Na avaliação de gestores municipais, a regularidade das transferências é fundamental para manter o equilíbrio fiscal e viabilizar investimentos. Com o fechamento de agosto, a expectativa é de que o montante total enviado pelo governo estadual ao conjunto das cidades ultrapasse com folga os valores registrados no mesmo período do ano passado, refletindo o desempenho da arrecadação tributária em 2025.