Seminário em dezembro apresentará resultados do programa de ensino integral

O Ministério da Educação (MEC) realizará uma avaliação do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), instituído em 2016 com o objetivo de expandir a oferta de educação em tempo integral no ensino médio em estados e no Distrito Federal. A pesquisa, que ocorrerá entre outubro e dezembro de 2024, buscará identificar os avanços e desafios enfrentados na implementação do programa ao longo dos anos.

A avaliação será amostral e contará com a participação de diversos atores envolvidos, incluindo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), secretarias estaduais e distrital de educação, gestores escolares, professores e estudantes. Os dados serão coletados por meio de formulários e grupos focais online, permitindo um levantamento abrangente sobre a eficácia do programa.

Entre as premissas a serem avaliadas, destacam-se o aumento da proporção de estudantes em ensino integral, as mudanças no modelo pedagógico, o incremento da carga horária de matemática e português, e o engajamento dos adolescentes com seus projetos de vida e com a escola. Os impactos esperados incluem melhorias no aprendizado dos alunos, além da redução do abandono escolar e da reprovação.

Os resultados da pesquisa serão divulgados em um seminário programado para dezembro de 2024, onde também serão discutidas boas práticas desenvolvidas por secretarias de educação para promover essa modalidade de ensino. O evento permitirá o intercâmbio de experiências, contribuindo para o aprimoramento das políticas educacionais.

O Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, regido pela Portaria MEC nº 2.116/2019, prevê a transferência de recursos para as secretarias estaduais e distrital de educação que aderirem ao programa. Com duração de até dez anos, o EMTI busca implantar, acompanhar e mensurar os resultados obtidos na educação em tempo integral.

A iniciativa é vista como um mecanismo essencial para promover um modelo pedagógico integrado e integral, crucial para a melhoria dos índices de aprendizagem no ensino médio e para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A Meta 6 estabelece que o Brasil deve ampliar a oferta de educação em tempo integral para 25% das matrículas em 50% das escolas de educação básica até 2024.