Senado equipara fibromialgia a deficiência

O Plenário do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto de lei que reconhece pacientes com fibromialgia, fadiga crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional e doenças similares como pessoas com deficiência. A medida garante o acesso a direitos sociais, desde que o paciente passe por avaliação biopsicossocial, que considera limitações físicas, psicológicas e sociais.

O relator da proposta, senador Fabiano Contarato (PT–ES), destacou que a mudança representa uma conquista para mais de 7 milhões de brasileiros que convivem com dor crônica. “Essa equiparação garante acesso a benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, BPC e isenção de impostos na compra de veículos”, afirmou.

A senadora Zenaide Maia (PSD–RN), médica de formação, reforçou a gravidade da fibromialgia, doença que causa dores generalizadas, fadiga, distúrbios do sono e alterações de humor, afetando principalmente mulheres entre 30 e 55 anos. “Muitos perdem o emprego e ficam excluídos do mercado de trabalho. Este projeto devolve dignidade e acesso a políticas públicas”, declarou.

A proposta também prevê a criação de um cadastro nacional com informações sobre o estado de saúde e as necessidades desses pacientes, para embasar a formulação de políticas públicas e pesquisas científicas. O texto agora segue para sanção presidencial.

Lady Gaga e a visibilidade da fibromialgia

A cantora Lady Gaga se tornou símbolo da luta contra a fibromialgia ao tornar pública sua experiência com a doença. Em 2017, ela cancelou parte de sua turnê mundial devido às dores intensas e revelou o diagnóstico no documentário Gaga: Five Foot Two, da Netflix. "Preciso cuidar do meu corpo para continuar me apresentando pelos próximos 60 anos", disse, na época, em uma publicação nas redes sociais.

A exposição do caso ajudou a chamar atenção para o diagnóstico tardio e o estigma enfrentado por quem convive com a síndrome. Estudos recentes, como os do médico Daniel Clauw, da Universidade de Michigan, apontam avanços na compreensão das causas e tratamentos da dor crônica. A expectativa é que a nova legislação acelere o reconhecimento oficial da condição e amplie o acesso a tratamentos e benefícios.