Setembro Amarelo vira lei e reforça prevenção ao suicídio e à automutilação no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui oficialmente a campanha Setembro Amarelo, transformando o mês em um período de mobilização nacional pela promoção da saúde mental e pela conscientização sobre a prevenção da automutilação e do suicídio. A medida foi publicada na terça-feira (9) no Diário Oficial da União.

Além da campanha anual, a lei cria duas datas de referência: 10 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio e 17 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação. O objetivo é ampliar o debate público, reduzir estigmas e estimular a busca por apoio profissional.

Durante todo o mês, o governo federal, em parceria com escolas, organizações da sociedade civil e instituições de saúde, realizará palestras, campanhas educativas, atividades comunitárias e ações de comunicação. Prédios públicos também receberão iluminação amarela, cor que simboliza a mobilização.

De acordo com a nova legislação, a campanha busca informar sobre riscos, divulgar recursos disponíveis de tratamento e apoio, além de estimular a empatia e o acolhimento às pessoas que enfrentam sofrimento psíquico.

Rede de apoio

Um dos principais pontos de suporte à população são os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que funcionam em diferentes modalidades para atender pessoas em sofrimento psíquico, inclusive em decorrência do uso de álcool e outras drogas. As unidades trabalham em articulação com toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e contam com equipes multiprofissionais compostas por médicos, psicólogos, enfermeiros, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e técnicos de enfermagem.

O atendimento pode ser feito de forma espontânea ou por encaminhamento de outros serviços da rede. Já em casos que envolvem Unidades de Acolhimento, Serviços Residenciais Terapêuticos e hospitais gerais, o acesso é feito exclusivamente via encaminhamento.

As modalidades dos CAPS variam conforme o público e a complexidade dos casos, podendo atender crianças, adolescentes e adultos, inclusive em regime 24 horas.

Busque ajuda

O Ministério da Saúde reforça que procurar atendimento é um passo essencial. Em qualquer situação de risco imediato, a orientação é buscar ajuda nos serviços de urgência e emergência. Para suporte emocional, é possível ligar para o 188 (Centro de Valorização da Vida – CVV), serviço gratuito disponível 24 horas por dia em todo o país.