São Paulo lança plano inédito para reduzir o lixo no mar até 2036

O Governo de São Paulo lançou, durante as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, o primeiro Plano Estadual de Combate ao Lixo no Mar. A iniciativa estabelece diretrizes, metas e ações para orientar, ao longo dos próximos dez anos, a atuação do Estado na prevenção, redução e mitigação da poluição causada por resíduos sólidos em áreas costeiras e marinhas.

Coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), o plano foi elaborado por um grupo de trabalho liderado pela Diretoria de Resíduos Sólidos e reúne estratégias voltadas à gestão de resíduos, educação ambiental, monitoramento, inovação, economia circular e fortalecimento da governança pública. A proposta busca enfrentar um dos principais desafios ambientais da atualidade por meio de ações integradas e de longo prazo.

A elaboração do documento teve como base estudos técnicos e levantamentos científicos que apontam a gravidade da poluição por resíduos no litoral paulista. Dados analisados durante a construção do plano mostram que resíduos sólidos foram encontrados em todas as praias avaliadas no litoral brasileiro, sendo que 91% do material identificado era composto por plástico. Desse total, cerca de 60% corresponde a itens plásticos descartáveis de uso único.

Informações do Programa Mar Sem Lixo, da Fundação Florestal, também revelam que as Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Marinhas do Estado registram uma média de aproximadamente 599 resíduos por quilômetro quadrado no fundo do mar, dos quais 93,8% são materiais plásticos.

Segundo a secretária da Semil, Natalia Resende, o plano representa um avanço importante para a política ambiental paulista por reunir conhecimento científico e participação social na construção das ações. A expectativa é que as medidas previstas contribuam para enfrentar os desafios ambientais dos municípios costeiros de forma mais eficiente.

Com base no diagnóstico realizado e nas sugestões recebidas durante consultas públicas e audiências, foram definidas 45 metas distribuídas em oito eixos estratégicos. Na primeira etapa de implementação, 13 metas terão prioridade.

Entre as ações previstas estão a redução gradual da produção e comercialização de plásticos de uso único, a ampliação da coleta seletiva e dos sistemas de logística reversa nos municípios do litoral, o fortalecimento das ecobarreiras instaladas em rios e a criação de Zonas Livres de Plástico.

O plano também prevê a implantação de programas de monitoramento de microplásticos e pellets em praias e áreas estuarinas, o mapeamento de locais críticos de acúmulo e dispersão de resíduos, além de iniciativas de educação ambiental, capacitação e incentivo à integração entre ciência, inovação e políticas públicas.

A execução das ações será acompanhada por uma estrutura permanente de governança coordenada pela Semil, responsável pelo monitoramento das metas, pela articulação entre os diversos setores envolvidos e pela atualização periódica das estratégias adotadas.

Participação da sociedade na construção do plano

A elaboração do Plano Estadual de Combate ao Lixo no Mar contou com ampla participação da sociedade. Entre abril e maio, a proposta ficou disponível para consulta pública e recebeu 173 contribuições de representantes do setor público, iniciativa privada, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil e cidadãos interessados no tema.

As sugestões apresentadas abordaram questões como prevenção da geração de resíduos, economia circular, logística reversa, responsabilidade compartilhada, educação ambiental, monitoramento ambiental, inovação e fortalecimento da gestão municipal de resíduos sólidos.

Além da consulta pública, a Semil promoveu uma audiência pública em Santos, reunindo gestores públicos, pesquisadores, representantes do setor produtivo, organizações da sociedade civil e moradores da região. O encontro também foi transmitido pela internet, ampliando o alcance das discussões e contribuindo para o aperfeiçoamento das diretrizes e metas estabelecidas.

O plano foi desenvolvido de forma integrada por equipes técnicas de diferentes áreas da Semil, além de instituições como o Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), a Fundação Florestal e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), reforçando o caráter multidisciplinar da iniciativa.

O lançamento do documento integrou a programação da Semana do Meio Ambiente, promovida pelo Governo de São Paulo em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. A agenda reuniu ações voltadas à sustentabilidade, à agenda climática, à economia verde e ao desenvolvimento sustentável, além de marcar as comemorações dos 40 anos da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.