Solução para o lixo urbano: consórcios municipais assumem papel vital na destinação de resíduos

O Governo de São Paulo deu um passo importante na busca por soluções eficientes para a gestão de resíduos sólidos, ao iniciar um ciclo de reuniões com os consórcios intermunicipais que aderiram ao programa Integra Resíduos. A ação tem como objetivo a regionalização da destinação de resíduos sólidos, promovendo ganhos de escala e eficiência, além de oferecer apoio às prefeituras para solucionar questões críticas como altos custos logísticos e valorização de resíduos.

No dia 10 de fevereiro, os secretários de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, e de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, se reuniram com representantes de dois consórcios: o CERISO (Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia dos Rios Sorocaba e Médio Tietê) e o Consórcio Intermunicipal Grande ABC, com sete cidades consorciadas. O objetivo dessas reuniões foi alinhar os esforços para viabilizar o modelo regionalizado de destinação, o que contribuirá para um sistema mais sustentável e econômico.

Durante a reunião, a secretária Natália Resende destacou a importância da regionalização para a viabilidade econômica do programa. “A solução para os resíduos precisa ser sustentável não só do ponto de vista ambiental, mas também financeiro. A regionalização facilita parcerias público-privadas e garante melhor aproveitamento dos recursos", explicou. Ela também ressaltou a intenção do governo em construir os processos junto aos municípios, garantindo que as licitações para implementação dos modelos de destinação sejam realizadas em 2026.

Um dos consórcios de grande destaque no programa é o CIVAP, que atende Assis e cidades vizinhas. Esse consórcio integra a lista de doze que foi qualificado no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Governo de São Paulo em dezembro de 2024. O CIVAP, com seus 12 municípios participantes, tem gerado grandes expectativas para a solução dos problemas locais relativos à gestão de resíduos, pois representa um grande volume de lixo gerado na região. Com cerca de 7 mil toneladas de resíduos produzidas diariamente pelos 216 municípios participantes do programa, o CIVAP se posiciona como um dos principais motores da transformação na gestão de resíduos no estado.

Diagnóstico do Estado

O estado de São Paulo enfrenta desafios significativos na gestão de resíduos, com uma população de 45,2 milhões de habitantes que geram cerca de 40 mil toneladas de resíduos por dia, resultando em um custo anual aproximado de R$ 6 bilhões para a destinação do lixo urbano. Grande parte desse material é descartado de forma inadequada, sendo transportado por longas distâncias para aterros que já estão com a vida útil próxima do fim.

As cidades menores, que representam 536 municípios, enfrentam dificuldades adicionais, pois geram menos de 50 toneladas/dia e percorrem distâncias superiores a 50 quilômetros para fazer a destinação final desses resíduos. Esses desafios tornam ainda mais importante a implementação de soluções como a regionalização, que facilitará a reciclagem, a compostagem e até a geração de energia a partir dos resíduos.

A secretária Natália Resende finalizou a reunião destacando que o Integra Resíduos não é apenas uma solução logística, mas uma oportunidade para transformar o resíduo em um recurso, gerando benefícios ambientais e sociais. “Queremos que esse processo contribua para uma maior valorização dos resíduos e para uma gestão mais eficiente e sustentável em todo o estado”, concluiu.