Stealthing: violência sexual silenciosa atinge milhares e segue sem punição no Brasil

Retirar o preservativo durante o sexo sem consentimento do parceiro ou parceira é mais comum do que se imagina — e tem nome: stealthing. Apesar de ser uma forma de violência sexual, a prática ainda não tem uma lei específica no Brasil e, muitas vezes, sequer é reconhecida como crime.

Uma pesquisa inédita realizada pelo Instituto Fernandes Figueira (Fiocruz) ouviu quase 3 mil vítimas em todo o país — 2.275 mulheres e 601 homens. Em todos os casos, os agressores foram homens, muitos deles parceiros fixos. Em 10% dos relatos, o agressor era o próprio marido.

Para o pesquisador Wendell Ferrari, responsável pelo estudo, o problema está na forma como a sociedade ainda entende a ideia de consentimento. “As pessoas tendem a reconhecer apenas a violência sexual clássica, com agressão física e um estranho como autor. Mas o stealthing transforma um ato consensual em não consensual”, explica.

Esse cenário contribui para o silêncio das vítimas: 70% nunca contaram a ninguém sobre o que viveram. Entre as que procuraram ajuda, muitas relataram que foram desacreditadas em delegacias ou serviços de saúde. Homens gays, por exemplo, relataram julgamentos morais e desconfiança sobre seus relatos.

O impacto vai além do trauma imediato. Há vítimas que abandonaram a vida sexual por anos, desenvolveram ansiedade ou depressão e até mudaram seus hábitos sociais por medo de sofrer nova violência. Cerca de 20% contraíram ISTs, incluindo HIV, e nove mulheres engravidaram após o abuso. Cinco delas recorreram a abortos clandestinos — mesmo com a possibilidade de interrupção legal da gestação em casos de violência.

A legislação brasileira ainda não tipifica diretamente o stealthing, mas, segundo Ferrari, há caminhos possíveis, como o uso do artigo 215 do Código Penal (violação sexual mediante fraude) e dispositivos da Lei Maria da Penha.

Em março de 2024, um avanço importante ocorreu em São Paulo: uma decisão liminar do Tribunal de Justiça determinou que o Centro de Referência da Saúde da Mulher ofereça aborto legal a vítimas de stealthing. Para os pesquisadores, o reconhecimento jurídico é um passo essencial para romper o ciclo de silêncio e impunidade que ainda cerca essa forma de violência sexual.