SUS: comitê de negociação de preço de medicamentos pode reduzir custos

O Ministério da Saúde instituiu um comitê permanente de negociação de preços para a compra de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa busca reduzir os custos de aquisição de remédios, ampliar a eficiência do orçamento público e viabilizar a incorporação de novos tratamentos à rede pública.

A expectativa da pasta é conseguir preços mais baixos na compra de medicamentos, especialmente os de alto custo, como os utilizados no tratamento de câncer, doenças autoimunes e outras enfermidades que exigem terapias mais complexas.

Segundo o Ministério da Saúde, a economia obtida com as negociações permitirá direcionar recursos para novos investimentos em tecnologias e ampliar o acesso da população a tratamentos oferecidos pelo SUS.

O comitê será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), responsável por avaliar e recomendar a inclusão de novos medicamentos, procedimentos e tecnologias na rede pública.

Além da negociação de medicamentos que ainda serão incorporados ao SUS, o grupo também poderá atuar quando houver aumento expressivo no preço de remédios já disponibilizados pelo sistema.

Nos casos em que um medicamento é produzido por apenas um laboratório e não há possibilidade de concorrência por meio de licitação, o comitê poderá negociar diretamente com o fabricante para buscar valores mais vantajosos. O Ministério da Saúde destaca que o grande volume de compras realizado pelo SUS fortalece seu poder de negociação, já que a rede pública adquire anualmente bilhões de reais em medicamentos, vacinas e outros insumos.

O modelo de negociação já é adotado por mais de 40 países, entre eles Canadá, Inglaterra, Austrália e França. De acordo com o ministério, a criação do comitê formaliza uma estratégia discutida há anos e transforma essa prática em uma política permanente da pasta.

A expectativa é que as negociações permitam obter descontos superiores a 50% na aquisição de medicamentos novos ou recentemente incorporados ao SUS, ampliando a oferta de tratamentos sem aumentar os gastos públicos.