SUS poderá incluir exames e tratamento para trombofilias na rede pública

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer exames e tratamentos para diagnóstico e acompanhamento de trombofilias — distúrbios da coagulação sanguínea que aumentam o risco de formação de coágulos, como trombose venosa profunda e embolia pulmonar.

O texto aprovado altera a Lei Orgânica da Saúde para garantir a oferta de exames como parte de estratégias de triagem preventiva. A proposta prevê que os testes sejam realizados, pelo menos, nas seguintes situações: antes da prescrição do primeiro anticoncepcional, durante o pré-natal, antes do início de terapia de reposição hormonal e em casos de suspeita de mutações hereditárias, com a possibilidade de realização de testes genéticos específicos.

O substitutivo aprovado é de autoria da deputada Fernanda Pessoa (União-CE), relatora do Projeto de Lei 330/23, originalmente apresentado pela deputada Maria Rosas (Republicanos-SP). A versão inicial previa a cobertura apenas para mulheres, mas a relatora decidiu ampliar o escopo. “As trombofilias não ocorrem só em mulheres, ou só em gestantes, pois elas podem ser hereditárias e adquiridas”, justificou.

A proposta segue agora para análise conclusiva das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.