Tese da Fiocruz propõe inclusão na maternidade de mulheres com deficiência

Uma tese de doutorado desenvolvida na Fiocruz propõe uma abordagem ética e inclusiva para compreender as experiências de maternidade de mulheres com deficiência, destacando os desafios enfrentados por esse grupo, as violências sofridas nos serviços de saúde e os caminhos possíveis para alcançar a justiça reprodutiva.

Elaborado pela enfermeira obstétrica Fernanda Rodrigues Chaves Morais, o estudo parte do reconhecimento de que a invisibilidade e a negação de direitos das mulheres com deficiência – especialmente no campo da maternidade – resultam em violações que vão desde o preconceito familiar até barreiras institucionais. A tese foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Saúde da Criança e da Mulher do Instituto Nacional Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz).

Segundo dados de 2022 citados na pesquisa, o Brasil tem cerca de 14,4 milhões de pessoas com deficiência, sendo 8,3 milhões mulheres. Apesar da representatividade, essas mulheres seguem à margem das políticas públicas voltadas à saúde reprodutiva.

A pesquisa aponta que a violação de direitos se manifesta principalmente nos períodos de gravidez, parto e pós-parto, em razão de barreiras comunicacionais, físicas e atitudinais nos serviços de saúde. Para enfrentar esse cenário, a metodologia da tese priorizou a escuta qualificada, com entrevistas em grupos focais para garantir participação ativa e representatividade das diferentes realidades vividas pelas participantes.

A análise das narrativas revelou três eixos principais:

• Infantilização, desumanização e descrédito da maternidade das mulheres com deficiência;
• Capacitismo obstétrico como forma de violência obstétrica;
• Justiça reprodutiva e politização da maternidade e do cuidado.

“A superproteção, frequentemente tratada como cuidado, acaba gerando infantilização e despersonalização, o que se reflete até mesmo no funcionamento do SUS. É urgente investir na formação permanente de profissionais da saúde para garantir atendimento humanizado e inclusivo”, defende Fernanda.

O estudo também se alinha a marcos legais e institucionais como a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que completa 10 anos em julho. Segundo a autora, esses documentos foram tratados como fundamentos ético-políticos na construção da pesquisa, que valorizou uma estética afirmativa e inclusiva desde a sua concepção até a divulgação dos resultados.

A professora e pesquisadora Martha Moreira, orientadora da tese ao lado de Laureane Lima Costa, destaca a originalidade do trabalho. “É a primeira pesquisa do programa que aborda as maternidades de mulheres com deficiência a partir da escuta direta das próprias mulheres. Os resultados reforçam a importância de uma perspectiva interseccional que considere deficiência, gênero, raça e classe como elementos fundamentais para práticas de cuidado mais justas e inclusivas.”