Trabalho infantil caiu 14,6% de 2022 para 2023 diz IBGE

Em 2023, 1,852 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam envolvidas em atividades econômicas ou produção para consumo próprio. Destas, 1,607 milhão estavam em situação de trabalho infantil, uma redução de 14,6% em relação a 2022 (1,881 milhão). Os dados são da PNAD Contínua sobre Trabalho de Crianças e Adolescentes, divulgada em 18 de outubro pelo IBGE.

A OIT define trabalho infantil como aquele que afeta a saúde, segurança e desenvolvimento das crianças e interfere na educação. A classificação varia conforme idade, atividade, carga horária e condições de trabalho. No Brasil, é proibido qualquer trabalho para menores de 16 anos, exceto como aprendiz a partir dos 14. Já para adolescentes de 16 e 17 anos, o trabalho noturno, perigoso ou insalubre é vetado.

A pesquisa mostrou queda no trabalho infantil em todas as faixas etárias: 1,3% das crianças de 5 a 13 anos, 6,2% entre 14 e 15 anos e 14,6% dos adolescentes de 16 e 17 anos estavam nesta situação. A maior parte (55,7%) tinha entre 16 e 17 anos, seguida por 22,8% entre 14 e 15 anos e 21,6% entre 5 e 13 anos.

Distribuição regional

A Região Nordeste registrou o maior número de casos (506 mil), seguida por Sudeste (478 mil), Norte (285 mil), Sul (193 mil) e Centro-Oeste (145 mil). A maior proporção de crianças em trabalho infantil foi observada no Norte (6,9%). Todas as regiões reduziram o número de trabalhadores infantis em relação a 2022.

Setores e jornadas

A maioria atuava no comércio e reparação de veículos (26,7%) e na agricultura e pesca (21,6%). Cerca de 39,2% trabalhavam até 14 horas semanais, enquanto 20,6% tinham jornadas de 40 horas ou mais.

Escolaridade e renda

Enquanto 97,5% das crianças e adolescentes frequentavam a escola, entre os trabalhadores infantis essa taxa caiu para 88,4%. A frequência escolar era especialmente comprometida entre os mais velhos. O Bolsa Família beneficiou 13,6 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em 2023, e 3,4% desse grupo realizava atividades econômicas, percentual um pouco inferior à média geral (3,7%).

Raça e gênero

Crianças negras ou pardas representavam 65,2% dos trabalhadores infantis, acima de sua proporção na população total (59,3%). Meninos eram a maioria entre os trabalhadores infantis (63,8%).

A PNAD reforça a importância da redução do trabalho infantil e monitora o impacto das políticas públicas para proteger as crianças e adolescentes.