TSE agenda audiências públicas para definir regras das Eleições Gerais de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral realizará, entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2026, audiências públicas para discutir e receber contribuições da sociedade sobre as normas que irão orientar as Eleições Gerais de 2026. A iniciativa busca ampliar a participação social e aperfeiçoar as resoluções que disciplinam todas as etapas do processo eleitoral, desde o registro de candidaturas até a propaganda e a prestação de contas.

As audiências foram convocadas por meio de ato oficial publicado no Diário da Justiça Eletrônico ainda em dezembro e passam agora a integrar a agenda de debates do início de 2026. Os encontros serão organizados por eixos temáticos e ocorrerão em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência, além de transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Justiça Eleitoral.

Nos dias 3 e 4 de fevereiro, as audiências terão início às 10h. Já no dia 5, a abertura está prevista para as 11h. No primeiro dia, os debates tratarão de pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo. No segundo dia, o foco será o registro de candidaturas e a prestação de contas. O encerramento, no dia 5, abordará propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e a consolidação das normas voltadas ao cidadão.

A elaboração e a revisão das instruções normativas estão sob a coordenação do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques, conforme portaria editada pelo Tribunal. As minutas das normas ficarão disponíveis para consulta pública no portal do TSE a partir de 19 de janeiro, com antecedência mínima de 15 dias em relação às audiências.

As sugestões deverão ser enviadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico que será disponibilizado no site do Tribunal. Nesse mesmo ambiente, os interessados poderão solicitar o uso da palavra durante os encontros. O prazo para envio das contribuições segue até as 23h59 do dia 30 de janeiro. Já os pedidos de manifestação oral poderão ser feitos até as 23h59 do dia 27 de janeiro.

O procedimento é aberto a pessoas físicas e jurídicas, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, além de associações profissionais e acadêmicas. A concessão da palavra levará em consideração a pertinência do tema apresentado e o tempo disponível em cada audiência. Quando houver mais de um inscrito pelo mesmo partido, terá prioridade o representante do diretório nacional.

A lista com os participantes habilitados a se manifestar será divulgada no portal do TSE em 29 de janeiro. Cada audiência terá duração estimada de até duas horas, com possibilidade de prorrogação. Para a cobertura jornalística dos encontros, não será exigido credenciamento prévio dos profissionais de imprensa.

As audiências públicas integram a preparação institucional para as Eleições Gerais de 2026 e funcionam como etapa central para o aprimoramento das regras que orientam candidatos, partidos, eleitores e a própria administração eleitoral.