Últimos dias para municípios aderirem ao Pacto EJA e combater o analfabetismo

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 12 de agosto a adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). A iniciativa tem como objetivo superar o analfabetismo e elevar a escolaridade de jovens e adultos no Brasil. Atualmente, apenas 16% das redes municipais de ensino não aderiram ao programa, com estados como Espírito Santo (51,3%), Mato Grosso (56,7%), Tocantins (56,8%), Rondônia (59,6%) e São Paulo (60,3%) apresentando menor participação.

Até o último levantamento realizado em 4 de agosto, 84% das unidades federativas já haviam aderido, incluindo todos os estados e o Distrito Federal, totalizando 4.672 municípios inscritos. A Região Nordeste lidera a lista de adesão com 98,9%, seguida pelo Norte (81,1%), Sul (80,9%), Sudeste (75%) e Centro-Oeste (68,5%). Os estados Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro, Sergipe, Pará, Pernambuco e Piauí atingiram 100% de adesão.

Os estados e municípios que aderirem ao Pacto EJA receberão repasses do MEC, além de apoio técnico para a ampliação de suas vagas na EJA, incluindo aquelas integradas à educação profissional. O investimento nacional na política será de mais de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos, o que deve gerar 3,3 milhões de novas matrículas da EJA e de sua oferta integrada à educação profissional.

Para fomentar a participação, o MEC abriu uma chamada pública em 15 de julho, que segue até 6 de setembro. A campanha inclui debates presenciais e virtuais, mobilização da sociedade civil, e eventos orientativos para os sistemas de ensino, incentivando jovens e adultos a exercerem seus direitos educativos por meio da matrícula na EJA.