Um quarto das estudantes adolescentes já foi alvo de violência sexual

Um em cada quatro adolescentes do sexo feminino no Brasil já vivenciou algum tipo de violência sexual, como toques, beijos ou exposição de partes íntimas sem consentimento.

O dado faz parte da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSe), divulgada na quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento ouviu 118.099 estudantes de 13 a 17 anos, matriculados em 4.167 escolas públicas e privadas de todo o país em 2024.

Em comparação com 2019, último ano da pesquisa, houve aumento de 5,9 pontos percentuais no número de meninas que relataram esse tipo de violência.

O estudo também aponta que 11,7% das adolescentes disseram ter sido forçadas ou pressionadas a manter relações sexuais — alta de 2,9 pontos percentuais em relação à edição anterior.

Embora as meninas sejam as principais vítimas — com índices, em média, duas vezes maiores que os dos meninos —, estudantes de ambos os sexos relataram episódios de violência. Ao todo, são mais de 2,2 milhões de vítimas de assédio e cerca de 1,1 milhão de casos de relações forçadas.

Apesar de essas situações serem classificadas como estupro pela legislação brasileira, o IBGE optou por separar os tipos de violência nas perguntas para facilitar o entendimento dos adolescentes durante as entrevistas.

Segundo o instituto, muitas vezes a vítima não reconhece a violência, seja por falta de informação, especialmente entre os mais jovens, ou por fatores sociais e culturais. Por isso, detalhar os diferentes tipos de agressão ajuda tanto na identificação quanto na compreensão da gravidade dos casos.

A pesquisa também analisou a idade das vítimas. Situações de assédio foram mais frequentes entre adolescentes de 16 e 17 anos. Já nos casos de relação sexual forçada, a maioria (66,2%) ocorreu com vítimas de até 13 anos.

A violência é mais comum entre estudantes da rede pública: 9,3% relataram já ter sido forçados ou intimidados a manter relações, contra 5,7% na rede privada. Nos casos de assédio, porém, os índices são semelhantes entre os dois grupos.

Sobre os autores das agressões, a maioria das vítimas de relações forçadas apontou pessoas próximas. Entre os casos, 8,9% envolveram pais, padrastos, mães ou madrastas; 26,6%, outros familiares; 22,6%, parceiros ou ex-parceiros; e 16,2%, amigos.

Já nas situações de assédio — como toque ou beijo sem consentimento —, os principais autores foram “outros conhecidos” (24,6%), familiares (24,4%) e desconhecidos (24%). Como os estudantes podiam marcar mais de uma opção, isso indica que muitos sofreram violência mais de uma vez ou por diferentes pessoas.

Outro ponto destacado é a gravidez precoce. Cerca de 121 mil meninas entre 13 e 17 anos já engravidaram, o equivalente a 7,3% das que disseram ter iniciado a vida sexual. Desse total, quase todas (98,7%) estudavam em escolas públicas.

Em cinco estados — Paraíba, Ceará, Pará, Maranhão e Amazonas —, a taxa supera 10%, chegando a 14,2% em alguns casos.

Os dados também acendem um alerta sobre prevenção. Apenas 61,7% dos estudantes usaram preservativo na primeira relação sexual, número que cai para 57,2% na relação mais recente.

Entre os métodos contraceptivos, 51,1% usam pílula anticoncepcional e 11,7% recorrem à pílula do dia seguinte, indicada apenas para situações emergenciais. Ainda assim, quatro em cada dez adolescentes já utilizaram esse método ao menos uma vez.

A pesquisa mostra também que o início da vida sexual está acontecendo mais tarde. Em 2024, 30,4% dos estudantes disseram já ter tido relação sexual, cinco pontos percentuais a menos que em 2019.

Entre jovens de 13 a 15 anos, a proporção é de 20,7%. Já entre aqueles de 16 e 17 anos, sobe para 47,5%.

Por outro lado, entre os que já iniciaram a vida sexual, 36,8% tiveram a primeira relação aos 13 anos ou menos.

No Brasil, a idade mínima para consentimento é 14 anos. Relações com pessoas abaixo dessa idade podem ser enquadradas como estupro de vulnerável. Ainda assim, a pesquisa aponta que a média de início da vida sexual é de 13,3 anos entre meninos e 14,3 anos entre meninas.