UNICEF lança guia para proteger crianças e adolescentes em grandes eventos no Brasil

Em meio ao aumento do fluxo turístico, festas populares e grandes eventos culturais no Brasil, organizações ligadas à proteção da infância acendem um alerta: ambientes de grande circulação de pessoas também ampliam riscos de violência, exploração sexual e violações de direitos contra crianças e adolescentes.

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o UNICEF e a Childhood Brasil lançaram o Guia Rápido para Municípios – Proteção de Crianças e Adolescentes durante Grandes Eventos e Festas Populares, desenvolvido com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

O material foi apresentado durante o III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, em Brasília, e reúne orientações práticas voltadas especialmente às equipes municipais da rede de proteção.

O objetivo é fortalecer ações preventivas e ampliar a capacidade de resposta das cidades durante grandes eventos, como festivais culturais, shows, festas religiosas, celebrações populares e encontros internacionais.

Segundo o UNICEF, a experiência acumulada em eventos anteriores mostrou que a proteção da infância precisa fazer parte do planejamento desde o início da organização dessas grandes mobilizações.

“O Brasil tem ampla experiência na realização de grandes eventos e essa trajetória mostrou que a proteção de crianças e adolescentes precisa estar no centro do planejamento”, afirma Luiza Teixeira, especialista em Proteção contra as Violências do UNICEF no Brasil.

Violência sexual continua sendo desafio urgente

O lançamento do guia ocorre em um cenário que ainda preocupa especialistas e autoridades de proteção à infância.

Dados do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, elaborado pelo UNICEF em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostram que mais de 165 mil crianças e adolescentes de 0 a 19 anos sofreram violência sexual entre 2021 e 2023 no país.

Os números, segundo as entidades, ainda podem ser maiores devido à subnotificação dos casos. O levantamento aponta que meninas representam 87,3% das vítimas registradas no período analisado. Quase metade dos casos envolve crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, enquanto mais de um terço das ocorrências atingiu vítimas de até 9 anos de idade.

Especialistas alertam que grandes eventos podem ampliar fatores de vulnerabilidade, especialmente em cidades que recebem aumento repentino de circulação de pessoas, dinheiro e atividades informais. Entre os riscos mais associados a esses contextos estão exploração sexual, negligência, trabalho infantil e dificuldade de identificação rápida das situações de violência.

Guia ensina municípios a agir antes, durante e depois dos eventos

O material lançado pelo UNICEF e pela Childhood Brasil foi desenvolvido justamente para ajudar municípios a organizar respostas integradas e preventivas. Com linguagem objetiva e foco operacional, o guia apresenta orientações para planejamento prévio, articulação intersetorial e fortalecimento das redes locais de proteção.

As recomendações envolvem áreas como assistência social, saúde, educação, segurança pública, Conselho Tutelar, Sistema de Justiça, sociedade civil e setor privado. Além disso, o conteúdo traz checklists, protocolos práticos, orientações sobre fluxos de denúncia e exemplos de ações preventivas que podem ser aplicadas antes, durante e após os eventos.

Segundo Laís Peretto, diretora-executiva da Childhood Brasil, transformar o conhecimento técnico em ferramenta prática para os municípios é um dos principais objetivos do projeto. “É a oportunidade de conectar o conhecimento técnico às mãos de quem decide e executa, garantindo que o Guia se torne uma ferramenta viva para transformar a proteção de crianças e adolescentes em prioridade absoluta nos territórios”, afirma.

Experiências anteriores ajudaram a construir material

O guia foi elaborado com base em experiências já aplicadas em grandes eventos realizados no Brasil nos últimos anos.

Entre os exemplos utilizados estão Copa do Mundo de 2014, Jogos Olímpicos Rio 2016, Festival de Parintins, Círio de Nazaré e ações preparatórias para a COP30.

As experiências incluem campanhas educativas, mobilização de adolescentes, capacitação de profissionais da rede de proteção, criação de protocolos e articulação entre diferentes áreas do poder público.

Segundo as entidades, o material já começou a ser implementado em dois grandes eventos regionais: o Festival de Parintins, no Amazonas, e o São João de Caruaru, em Pernambuco. A expectativa é ampliar a aplicação prática do guia para municípios de todas as regiões do país.