Universalização do ensino infantil: o que os eleitores devem cobrar de seus candidatos nas eleições

A universalização da educação básica, especialmente a educação infantil, continua sendo um grande desafio no Brasil, e a sua gestão é responsabilidade direta dos municípios. O atraso nesse processo se acentuou nos últimos anos, afetando especialmente a oferta de vagas em creches e pré-escolas. O cenário exige que as prefeituras atuem com mais rigor, garantindo que todas as crianças tenham acesso à educação desde os primeiros anos de vida.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil ainda enfrenta dificuldades em alcançar a meta de universalizar a educação infantil, com uma leve queda na frequência escolar de crianças de 4 e 5 anos entre 2019 e 2022. O país ainda precisa atender uma demanda considerável de crianças que aguardam vagas, especialmente em creches, o que impacta diretamente a rotina das famílias, muitas delas em situação de vulnerabilidade.

O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente reforçou a obrigatoriedade de os municípios ampliarem a oferta de vagas nas creches, o que antes não era plenamente exigido. Agora, as prefeituras têm o dever de oferecer vagas para todas as crianças que precisarem desse serviço, uma medida que reforça a importância da educação na primeira infância.

Simone Serafim do Nascimento, professora articuladora do Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI) Claudio Cavalcanti, em Botafogo | Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A educação infantil é mais do que uma simples etapa da vida escolar. Ela promove o desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças, preparando-as para os desafios futuros. No entanto, a qualidade dessa educação também deve ser uma prioridade. Não basta apenas abrir vagas; é necessário garantir um ensino de qualidade que atenda às necessidades de cada criança.

As eleições municipais de 2024 representam uma oportunidade para que o eleitorado cobre dos candidatos propostas concretas e viáveis para melhorar a educação infantil. A universalização da educação básica, com foco na primeira infância, deve ser um compromisso firme de todos os gestores que desejam melhorar a qualidade de vida de suas comunidades.