Uso indevido do Big Mac pode gerar processos e prejuízos financeiros, alerta especialista

O nome “Big Mac”, um dos sanduíches mais icônicos do McDonald's, tem sido usado de forma não autorizada em diversos produtos e menus em restaurantes de todo o Brasil. Com o crescente uso dos aplicativos de delivery, lanchonetes e até pizzarias começaram a oferecer desde “pizza sabor Big Mac” até “molho tipo Big Mac”, sem qualquer relação com a marca original. Isso pode gerar não só prejuízos financeiros, mas também levar os infratores a processos judiciais, já que a marca Big Mac é registrada no Brasil.

De acordo com Leonardo Almeida, sócio da Avance Propriedade Intelectual, o uso indevido de uma marca registrada, como é o caso do Big Mac, é considerado crime no Brasil. "Mesmo que o nome seja alterado de forma criativa, como 'Big MC' ou 'Mega Mac', isso não resolve o problema legal. A lei protege não apenas nomes idênticos, mas também aqueles que possam causar confusão com marcas existentes", explica.

Cuidado com as imitações e inspirações: uso ilegal de marcas registradas pode custar caro

Embora muitos comerciantes utilizem de forma errada nomes semelhantes ao Big Mac, a maioria dos casos é resolvida extrajudicialmente, através de notificações para interromper o uso indevido. No entanto, se não houver acordo, a empresa dona da marca pode recorrer ao Judiciário, o que pode resultar em multas consideráveis. “Os donos das marcas registradas geralmente tentam resolver os casos sem judicializar, mas se o comerciante continuar utilizando o nome indevidamente, ele pode ser processado”, afirma Almeida.

A crescente demanda por registros de marcas, impulsionada pela expansão do comércio eletrônico e dos serviços digitais, foi registrada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que em 2024 protocolou mais de 444 mil pedidos de registro de marcas no Brasil, um aumento de 10,3% em comparação com o ano anterior.

Atenção para o uso correto das marcas

Para aqueles que estão criando novos negócios ou produtos, o especialista aconselha que o primeiro passo é fazer uma análise de viabilidade para verificar se já existem marcas semelhantes ou idênticas. "Se não houver nenhuma marca registrada que se assemelhe, aí sim é possível dar seguimento ao processo de registro. Mas é fundamental garantir que não haja qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual de outra empresa", orienta.

Pizza "Big Mac"?  Há riscos legais ao usar nomes de marcas protegidas

Com o crescente mercado de delivery e a popularização das redes sociais, a fiscalização sobre o uso indevido de marcas tem se tornado mais difícil. Por isso, Almeida destaca a importância de ter soluções tecnológicas para monitorar e identificar infrações de forma eficiente. “A tecnologia pode ajudar a rastrear e identificar rapidamente o uso indevido de marcas, protegendo tanto os comerciantes quanto as marcas registradas de danos legais e financeiros”, conclui.

Sobre a Avance Propriedade Intelectual

A Avance Propriedade Intelectual é um escritório especializado na proteção de marcas, patentes, direitos autorais, desenhos industriais e software, com foco em soluções jurídicas e tecnológicas de alta qualidade para seus clientes. A empresa atua com o objetivo de oferecer segurança jurídica e serviços personalizados para proteger ativos intangíveis.